1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma MenteCare, você concorda com estes Termos de Uso. A MenteCare é uma plataforma que conecta pacientes a profissionais de psicologia devidamente registrados no Conselho Regional de Psicologia (CRP).
Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossa plataforma.
2. Descrição dos Serviços
A MenteCare oferece:
- Conexão entre pacientes e psicólogos qualificados
- Agendamento de consultas online e presenciais
- Ambiente seguro para videochamadas terapêuticas
- Sistema de pagamento integrado
- Histórico de atendimentos e prontuários digitais
3. Cadastro e Conta
Para utilizar nossos serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
Pacientes devem ter no mínimo 18 anos para se cadastrar. Menores de idade podem utilizar a plataforma apenas com consentimento e acompanhamento dos responsáveis legais.
4. Responsabilidades do Paciente
Como paciente, você se compromete a:
- Fornecer informações precisas sobre sua saúde mental
- Comparecer às sessões agendadas ou cancelar com antecedência mínima de 24 horas
- Respeitar o profissional e manter conduta adequada durante as sessões
- Efetuar os pagamentos conforme acordado
- Não gravar ou compartilhar o conteúdo das sessões sem autorização
5. Responsabilidades do Profissional
Os psicólogos cadastrados na MenteCare devem:
- Manter registro ativo e regular no CRP
- Seguir o Código de Ética Profissional do Psicólogo
- Garantir a confidencialidade das informações dos pacientes
- Prestar atendimento de qualidade e ético
- Manter sua agenda atualizada na plataforma
6. Pagamentos e Cancelamentos
Os valores das consultas são definidos pelos profissionais. A MenteCare atua como intermediária no processamento dos pagamentos, retendo uma taxa de serviço.
Cancelamentos realizados com menos de 24 horas de antecedência podem estar sujeitos a cobrança parcial, conforme política do profissional.
7. Limitação de Responsabilidade
A MenteCare é uma plataforma de conexão e não se responsabiliza diretamente pelos serviços prestados pelos profissionais. Em casos de emergência psiquiátrica, orientamos buscar atendimento presencial imediato ou ligar para o CVV (188).
Nossa plataforma não substitui atendimento médico de emergência.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma MenteCare, incluindo marca, design, textos e código, é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
9. Alterações nos Termos
A MenteCare reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo email contato@mentecare.com.br