1. Introdução
A MenteCare tem compromisso com a proteção da sua privacidade. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Dada a natureza sensível dos serviços de saúde mental, aplicamos as mais rigorosas medidas de segurança para proteger seus dados.
2. Dados que Coletamos
Coletamos os seguintes tipos de informações:
Dados de Identificação
- Nome completo
- Telefone/WhatsApp
- Data de nascimento
- CPF (para emissão de recibos)
Dados de Saúde
- Motivo da busca por atendimento
- Histórico de atendimentos na plataforma
- Prontuários digitais (gerenciados exclusivamente pelo profissional)
Dados de Uso
- Histórico de navegação na plataforma
- Preferências de atendimento
- Avaliações e feedbacks
3. Como Usamos seus Dados
Utilizamos suas informações para:
- Conectar você com profissionais adequados às suas necessidades
- Processar agendamentos e pagamentos
- Enviar lembretes de consultas e comunicações importantes
- Melhorar nossos serviços e experiência do usuário
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados apenas com:
- Profissionais de psicologia: apenas os dados necessários para o atendimento
- Processadores de pagamento: dados financeiros para transações
- Autoridades competentes: quando exigido por lei
Nunca vendemos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing.
5. Proteção dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Criptografia de ponta a ponta em todas as comunicações
- Servidores seguros com certificação de segurança
- Acesso restrito aos dados por funcionários autorizados
- Monitoramento contínuo de segurança
- Backups regulares e planos de recuperação
6. Sigilo Profissional
O conteúdo das sessões terapêuticas é protegido pelo sigilo profissional, conforme estabelecido pelo Código de Ética do Psicólogo. A MenteCare não tem acesso ao conteúdo das sessões realizadas na plataforma.
Os prontuários são de responsabilidade exclusiva do profissional de psicologia e são armazenados de forma criptografada.
7. Seus Direitos (LGPD)
Conforme a LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados
- Acessar seus dados pessoais
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados
- Solicitar anonimização ou exclusão de dados
- Revogar consentimento a qualquer momento
- Solicitar portabilidade dos dados
- Obter informações sobre compartilhamento de dados
8. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma e cookies analíticos para melhorar sua experiência. Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do navegador.
9. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para prestar os serviços e cumprir obrigações legais. Prontuários psicológicos são mantidos conforme regulamentação do CFP (Conselho Federal de Psicologia). Após solicitação de exclusão, seus dados são removidos em até 30 dias, exceto quando a retenção for legalmente exigida.
10. Menores de Idade
O tratamento de dados de menores de 18 anos requer consentimento dos pais ou responsáveis legais. Os responsáveis podem solicitar acesso e exclusão dos dados a qualquer momento.
11. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas por email ou através de aviso destacado na plataforma.
12. Contato do DPO
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO): privacidade@mentecare.com.br